O Plano foi realizado tendo por objetivo a definição de um instrumento de gestão de recursos hídricos, para a conservação e valorização de forma sustentada do recurso água, centrando-se nos seguintes temas: Proteção das Águas e Controlo da Poluição; Gestão da Procura e Abastecimento; Proteção da Natureza e Controlo de Situações Hidrológicas Extremas; Ordenamento do Território e do Domínio Hídrico; Quadro Normativo, Quadro Institucional, Quadro Económico e Financeiro e Participação das Populações.
Intervenção
Estes temas, dada a sua abrangência, foram desenvolvidos em diversas fases, de que se destacam: (1) Análise e Diagnóstico da Situação de Referência; (2) Definição de Objectivos; (3) Estratégias, Medidas e Acções; (4) Programação da Implementação do Plano e Ações Complementares
Data
2001 - 2005
País
Cliente
INAG - Instituto da Água
Empresas
TPF Consultores
Procesl
Dono de Obra
Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais da Região Autónoma da Madeira