Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo de Moçambique

Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo de Moçambique
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo de Moçambique
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo de Moçambique

Com uma área de intervenção correspondente ao espaço marítimo de Moçambique (562 000 km²), o Plano constitui o principal instrumento estratégico de ordenamento do espaço marítimo, que define e estabelece as perspetivas e as diretrizes gerais que irão orientar o uso dos recursos marinhos e dos ecossistemas costeiros, respeitando os princípios de gestão integrada e de desenvolvimento sustentável, contando com os contributos de especialistas nas diversas áreas envolvidas, nomeadamente, Economia do Mar, Oceanografia, Alterações Climáticas, Pescas, Ciências do Mar, Portos e Transportes Marítimos, Aquacultura e Biodiversidade, Erosão Costeira, Poluição Marítima, Ambiente, Energia, Turismo e Recursos Marítimos.

Este Plano tem como objetivos gerais estabelecer o ordenamento do espaço marítimo, respeitando os princípios de gestão integrada e desenvolvimento sustentável, com vista a promover a exploração económica do mar, recursos marítimos e ecossistemas de forma sustentável, racional e eficiente na perspetiva de assegurar a compatibilidade e sustentabilidade das várias utilizações e atividades desenvolvidas no espaço marítimo, tendo em consideração a responsabilidade inter e intra-geracional na utilização desse espaço e visando a criação de emprego.

Simultaneamente pretende assegurar a preservação, proteção e recuperação de valores naturais, biodiversidade e ecossistemas marinhos e costeiros e a manutenção do bom estado ambiental do meio marítimo, bem como a prevenção de riscos e a minimização dos efeitos de desastres naturais, alterações climáticas ou da ação humana, assegurar a segurança e transparência jurídica dos procedimentos para a atribuição de títulos para a utilização do espaço marítimo e permitir o exercício dos direitos de informação e participação e, por fim, assegurar a qualidade da informação disponibilizada sobre o espaço marítimo moçambicano.

Estudo financiado pela Associação Internacional de Desenvolvimento do Banco Mundial.

Intervenção

Inventário e Caracterização

Diagnóstico

Processo de Ordenamento e Planeamento

Avaliação Ambiental e Social Estratégica

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Data

2019 - 2021

Cliente

Fundo do Fomento Pesqueiro

Empresas

TPF Consultores, TPF Moçambique

Biodesign

Sectores

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